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title: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMPONENTES PARA A AERONAVE C-130 N/C 16801
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMPONENTES PARA A AERONAVE C-130 N/C 16801

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262968/concurso-publico-urgente-para-contratacao-de-servicos-de-reparacao-de-componente.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 62 935,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:00
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1817/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE COMPONENTES PARA A AERONAVE C-130 N/C 16801

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_fUWvrzoPKd/Processo Concurso/1_05_1_5026001158_DMSA_cadernoencargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS NPD 5026001158 Caderno de Encargos no âmbito do Concurso Público Urgente para a Reparação de Componentes para a Aeronave C-130H N/C 16801 Reparação de Componentes para a Aeronave C-130H N/C 16801 Página 2 de 19 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição do serviço devidamente identificado nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2 ― Apenas serão admitidas propostas para a totalidade dos itens mencionados. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Reparação de Componentes para a Aeronave C-130H N/C 16801 Página 3 de 19 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigaçõ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250210000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419949245.pdf