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title: “Construção de passeios na Rua Parque Florestal – Serra da Boa Viagem – Buarcos”
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# “Construção de passeios na Rua Parque Florestal – Serra da Boa Viagem – Buarcos”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1262987/construcao-de-passeios-na-rua-parque-florestal-serra-da-boa-viagem-buarcos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 31 401,57 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1836/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Construção de passeios na Rua Parque Florestal – Serra da Boa Viagem – Buarcos”

## Extracto do anúncio

Município da Figueira da Foz Serviços de Estudos e Projetos de Obras Públicas Construção de passeios na rua parque florestal Serra da boa viagem Freguesia de Buarcos 1/8 1. Introdução Tendo em conta o cumprimento do Decreto-Lei nº 46/2008, de 12 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho, que estabelece o regime jurídico especifico das operações de gestão de resíduos resultantes de obras de demolições, construções ou de derrocadas, abreviadamente designados de “resíduos de construção e demolição” ou “RCD”, compreendendo a sua prevenção, reutilização e as suas operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação, foi elaborado o presente documento que constitui o Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) da empreitada de “Construção de passeios na rua parque florestal – Serra da Boa Viagem” que a Câmara Municipal da Figueira da Foz pretende levar a efeito. O presente Plano tem como principal objectivo, dar cumprimento ao previsto no Artigo 10º, do referido Diploma, definindo as metodologias e práticas a adoptar nas diversas fases decorrentes da presente empreitada, tendo em conta a gestão dos RCD. Este plano foi elaborado de acordo como o modelo tipo disponibilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente no seu site da Internet. Este Plano RCD servirá como orientação e poderá ser desenvolvido e adaptado à realidade da Obra durante a sua execução, por parte do Empreiteiro em conformidade com as demais exigências em matéria de gestão de resíduos definidas no caderno de encargos de concurso e mapa de quantidades. Qualquer alteração ao plano RCD por parte do empreiteiro, será sujeita a prévia aprovação pelos projectistas e/ou fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz, desde que devidamente justificado. Em tudo quanto não se encontre expressamente previsto no presente plano, vigoram as disposições legislativas e regulamentares aplicáveis. 2 . Em tudo quanto não s…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419949207.pdf