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title: Aquisição de Cadeiras de Apoio aos Eventos Organizados pelo Município de Vila Verde
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# Aquisição de Cadeiras de Apoio aos Eventos Organizados pelo Município de Vila Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263008/aquisicao-de-cadeiras-de-apoio-aos-eventos-organizados-pelo-municipio-de-vila-ve.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 9750,00 €
- Prazo de propostas: 02/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Cadeiras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1857/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Cadeiras de Apoio aos Eventos Organizados pelo Município de Vila Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_EeHiVmkTGO/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Cadeiras de Apoio aos Eventos Organizados pelo Município de Vila Verde Aprovado. A Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, ______________________________________ JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Assinado de forma digital por JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Dados: 2026.01.23 11:42:03 Z Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente procedimento tem por objeto a aquisição de cadeiras de apoio aos eventos organizados pelo Município de Vila Verde, nas quantidades e condições previstas no mapa de quantidades e no Caderno de Encargos. Artigo 2. º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos. Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde. Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – Entidade a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O contrato não será reduzido a escrito nos termos do artigo 95.º n.º 1 al. a) do Código dos Contratos Públicos. 2- Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de encargos identificados pelas entidades convidadas, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3- Em caso de divergência entre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239112000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419948928.pdf