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title: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUER DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365
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# CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUER DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263011/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-a-renovacao-dos-servicos-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, SA
- NIF: 512077843
- Preço base: 38 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-27
- CPV: Serviços de programação de pacotes de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1860/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUER DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_rfl2tVMBfm/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUER DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Sandro Nelson Oliveira Luís Gouveia de Andrade Num. de Identificação: 11492316 Data: 2026.01.26 14:17:54-01'00' 2 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALUGUER DE LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE 365 ÍNDICE Parte I – Cláusulas Gerais ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª – Objeto ........................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Elementos do contrato ................................................................................... 4 Cláusula 3.ª – Vigência do Contrato ...................................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do adjudicatário ........................................................................... 5 Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade das licenças ............................................... 5 Cláusula 6.ª – Objeto do dever de sigilo ................................................................................ 6 Cláusula 7.ª – Prazo do dever de sigilo .................................................................................. 6 Cláusula 8.ª – Preço Base e preço contratual ........................................................................ 6 Cláusula 9.ª – Condições de pagamento ............................................................................... 7 Cláusula 10.ª – Sansões Contratuais ..................................................................................... 7 Cláusula 11.ª – Força Maior...............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272210000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/018/419949217.pdf