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title: 25EP00007373 - Ponta Delgada - PJ - Empreitada para Remodelação do edifício
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# 25EP00007373 - Ponta Delgada - PJ - Empreitada para Remodelação do edifício

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263109/25ep00007373-ponta-delgada-pj-empreitada-para-remodelacao-do-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 1 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/01/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1878/2026
- Estado: Closed

## Objecto

25EP00007373 - Ponta Delgada - PJ - Empreitada para Remodelação do edifício

## Extracto do anúncio

25EP00007373 PONTA DELGADA - EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO DE JUSTIÇA Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 10/11/2025 15:32 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 INDÍCE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 4 Cláusula 2.ª Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4 Cláusula 4.ª Regulamentos e outros documentos normativos 5 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas 5 Cláusula 6.ª Projeto 6 Cláusula 7.ª Preço base 6 Cláusula 8.ª Caução / retenção 6 Cláusula 9.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 7 Cláusula 10.ª Subempreitadas 7 CAPÍTULO III – OBJECTO E REGIME DA EMPREITADA 9 Cláusula 11.ª Objeto da empreitada 9 Cláusula 12.ª Preço contratual 9 Cláusula 13.ª Condições de pagamento 9 Cláusula 14.ª Reforço de Caução 10 Cláusula 15.ª Revisão de preços 11 CAPÍTULO IIIII – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 11 SECÇÃO I - PRAZOS DE EXECUÇÃO 11 Cláusula 16.ª Prazo de Execução da Empreitada 11 Cláusula 17.ª Início dos trabalhos 12 Cláusula 18.ª Prorrogação dos prazos de execução da obra 12 Cláusula 19.ª Cumprimento do plano de trabalhos 12 Cláusula 20.ª Atraso na execução da obra 13 Cláusula 21.ª Atos e Direitos de terceiros 13 SECÇÃO II – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14 Cláusula 22.ª Preparação e planeamento da execução da obra 14 Cláusula 23.ª Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 16 Cláusula 24.ª Plano de trabalhos ajustado 16 Cláusula 25.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 18 SECÇÃO III – CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DA EMPREITADA 19 Cláusula 26.ª Informações preliminares e visita ao local da obra 19 Cláusula 27.ª Instalações 19 Cláusula 28.ª Rede Viária e Tráfego 19 2 Cláusula 29.ª Condições gerais de execução dos trabalhos 20 Cláusula 30.ª Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 21 Cláusula 31.ª Menções obrigatórias…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419948560.pdf