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title: Aquisição de material para a manutenção de condutas.
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language: pt-PT
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# Aquisição de material para a manutenção de condutas.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263114/aquisicao-de-material-para-a-manutencao-de-condutas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 8000,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Artigos para condutas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 1883/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de material para a manutenção de condutas.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE CONDUTAS 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto 4 Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante 4 Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato 5 Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato 6 Cláusula 6.ª – Garantia técnica 6 Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças 6 Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base 8 Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento 8 Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município 8 Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades 9 Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município 9 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante 10 Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 11 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 13 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 14 Cláusula 20.ª – Foro competente 14 Cláusula 21.ª – Legislação aplicável 14 Parte II – Especificações Técnicas 15 4 PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de material para manutenção de condutas, designadamente joelhos, porcas, tampas, válvulas, casquilhos, entre outros, descritos e de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE 1. Sem prejuízo de outras obrigações previst…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244162100-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949263.pdf