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title: Construção de centro de saúde Pinheiro da Bemposta
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language: pt-PT
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# Construção de centro de saúde Pinheiro da Bemposta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263116/construcao-de-centro-de-saude-pinheiro-da-bemposta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 2 051 596,46 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1885/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de centro de saúde Pinheiro da Bemposta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_8y2BwPtLKz/Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === 1 Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de: PROC. N.º 02/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ações: 1/2025 PREÇO BASE: 2.051.596,46€ 2 Programa do Procedimento para a Empreitada de: 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE 1. Identificação do procedimento 5 2. Entidade adjudicante 5 3. Órgão competente para contratar 5 4. Fundamento da escolha do Concurso Público 5 5. Preço base 6 6. Preço anormalmente baixo 5 7. Documentos que constituem a proposta 6 8. Prazo de execução da obra 7 9. Consulta às peças do procedimento 7 10. Fornecimento das peças do procedimento 7 11. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 7 12. Modo e prazo de apresentação das propostas 8 13. Indicação do preço 8 14. Inspeção do local dos trabalhos 8 15. Disponibilização das peças do procedimento e da apresentação de soluções 9 16. Prorrogação do prazo de apresentação das propostas 9 17. Lista de concorrentes 9 18. Critério de adjudicação 9 19. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 10 20. Escolha do adjudicatário 10 21. Reserva de não adjudicação e não contratação 10 22. Fase por negociação 10 23. Propostas variantes 10 24. Divisão em lotes 10 4 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ÍNDICE 25. Documentos de habilitação 10 26. Não apresentação dos documentos de habilitação 12 27. Confirmação dos compromissos 12 28. Valor e modo de prestação da caução 14 29. Reforço da caução 14 30. Não prestação da caução 14 31. Agrupamento concorrente 14 32. Aceitação da minuta do contrato 14 33. Reclamações contra a minuta 14 34. Celebração do contrato escrito 15 35. Encargos do concorrente 15 36. Legislação aplicável 15 37. Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 15 38. Consulta preliminar 15 Índice de anexos: 16 Anexo 1 – Modelo de proposta 17 Anexo 2 – Declaração de aceitação do conteúdo do caderno de e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949239.pdf