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title: "4025024150/DA/A0290/2025-Renovação do licenciamento Microsoft do Exército, referente ao período de 01abr26 a 31mar27"
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# 4025024150/DA/A0290/2025-Renovação do licenciamento Microsoft do Exército, referente ao período de 01abr26 a 31mar27

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263147/4025024150-da-a0290-2025-renovacao-do-licenciamento-microsoft-do-exercito-refere.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 1 824 599,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1916/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4025024150/DA/A0290/2025-Renovação do licenciamento Microsoft do Exército, referente ao período de 01abr26 a 31mar27

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Q5j28FYcnz/Processo Concurso/1_A0290_2025_Caderno_Encargos.pdf === COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE A0290/2025 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Renovação do licenciamento Microsoft do Exército Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. O presente procedimento destina-se à Renovação do licenciamento Microsoft do Exército, a iniciar a 01 de abril de 2026 e a finalizar a 31 de março de 2027, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos; 2. Qualquer referência, nas peças deste procedimento, a fabricantes ou proveniências, determinados processos de fabrico específicos, marcas, patentes ou modelos e a uma dada origem ou produção, deve ser entendida como meramente indicativa, para melhor compreensão do descrito, e admitindo sempre solução equivalente, nos termos da lei. Artigo 2.º Local de entrega O objeto do contrato será disponibilizado em coordenação com a Direção de Comunicações e Informação, sito em Rua dos Sapadores, 1199-015 Lisboa, Portugal. Artigo 3.º Prazo de execução O fornecimento a realizar no âmbito do contrato inicia-se a partir do dia útil seguinte à data do envio do Pedido de Compra emitido pela Direção de Aquisições ou da obtenção do visto do Tribunal de Contas, conforme o que ocorrer e termina a 31 de março de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Artigo 4.º Fiscalização Prévia 1. Quando o preço contratual for superior a 750.000€, o contrato está sujeito a fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas, nos termos do n.º 1 do artigo 46.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei 27-A/2020, publicada no DRE n.º 143 de 24 de julho; 2. Quando o preço contratual for superior a 950.000€, o prazo de execução apenas se inic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272000000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419948987.pdf