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title: "SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE VIAGEM, GUIA INTÉRPRETE E ANIMADOR SOCIOCULTURAL, PARA OS DIVERSOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DE TURISMO DA FUNDAÇÃO INATEL 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263172/servicos-de-assistente-de-viagem-guia-interprete-e-animador-sociocultural-para-o
language: pt-PT
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# SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE VIAGEM, GUIA INTÉRPRETE E ANIMADOR SOCIOCULTURAL, PARA OS DIVERSOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DE TURISMO DA FUNDAÇÃO INATEL 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263172/servicos-de-assistente-de-viagem-guia-interprete-e-animador-sociocultural-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 1 179 934,00 €
- Prazo de propostas: 25/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Serviços de guias turísticos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE VIAGEM, GUIA INTÉRPRETE E ANIMADOR SOCIOCULTURAL, PARA OS DIVERSOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DE TURISMO DA FUNDAÇÃO INATEL 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_LDlfnLfh49/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_do_Procedimento_351.pdf === Página 1 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL SERVIÇOS DE ASSISTENTE DE VIAGEM, GUIA INTÉRPRETE E ANIMADOR SOCIOCULTURAL, PARA OS DIVERSOS PROGRAMAS/SERVIÇOS DE TURISMO DA FUNDAÇÃO INATEL 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS P. 25.351/NCP Página 2 ÍNDICE DO TEXTO PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA PRIMEIRA | ÂMBITO DO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA SEGUNDA | CONTRATO CLÁUSULA TERCEIRA | LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÁUSULA QUARTA | PRAZO DE VIGÊNCIA CLÁUSULA QUINTA | PARÂMETROS BASE CLÁUSULA SEXTA | ATUALIZAÇÕES JURÍDICO-COMERCIAIS PARTE II – VICISSITUDES CONTRATUAIS CLÁUSULA SÉTIMA| SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA OITAVA| CASOS DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA NONA| SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA DÉCIMA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELO COCONTRATANTE PARTE III – OBRIGAÇÕES GERAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | OBRIGAÇÕES GERAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA| INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE OS LOCAIS CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA| PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADA PARTE IV – PAGAMENTOS CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA| CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PARTE V – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA| DEVER DE SIGILO CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA| TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA| COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA DÉCIMA NONA | CONTAGEM DE PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA VIGÉSIMA | LEGISLAÇÃO EM VIGOR CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA | FORO COMPETENTE PARTE VI - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS I – DIPOSIÇÕES GERAIS II –TRABALHADORES III – RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO IV – GUARDA E UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS Página 3 V – SEGUROS E OUTRAS OBRIGAÇÕES VI – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO VII - LEGISLAÇÃO LABORAL VIII – CRITÉRIOS AMBIENTAIS PARTE I - DISPOSIÇÕ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263514000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949084.pdf