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title: (DAG) Aquisição de serviços de consultadoria para o projeto de desenvolvimento de um servidor de terminologias da saúde para o pilar 4 - reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260065)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263178/dag-aquisicao-de-servicos-de-consultadoria-para-o-projeto-de-desenvolvimento-de
language: pt-PT
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# (DAG) Aquisição de serviços de consultadoria para o projeto de desenvolvimento de um servidor de terminologias da saúde para o pilar 4 - reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260065)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263178/dag-aquisicao-de-servicos-de-consultadoria-para-o-projeto-de-desenvolvimento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 599 860,80 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Serviços relacionados com a informática
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 1947/2026
- Estado: Closed

## Objecto

(DAG) Aquisição de serviços de consultadoria para o projeto de desenvolvimento de um servidor de terminologias da saúde para o pilar 4 - reforma dos SI dos Registos Nacionais (PRR) (20260065)

## Extracto do anúncio

1 de 8 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. Av. da República, nº 61, 1050-189 Lisboa Tel.: 211 545 600 | Fax: 211 545 649 Capital Estatutário: 26 260 689,00 €, N.º único de matrícula na C.R.C. Lisboa e de pessoa coletiva 509 540 716 Parecer Considerando que: 1. O presente procedimento reveste da necessária conformidade face ao Código de Contratos Públicos, conforme resulta do teor da presente informação. 2. Os cabimentos n.ºs CAB 2026/82, CAB 2026/83 e CAB 2026/84, emitido pela Direção Financeira, encontram-se na fonte financiamento 483 e 484 – Instrumento de Recuperação e Resiliência, pelo que se presume que o mesmo reveste da necessária conformidade financeira que permita ao Conselho de Administração autorizar a despesa. 3. O presente procedimento comporta encargos financeiros de 599.860,80 € (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta euro e oitenta cêntimos) nos termos do Contrato de Financiamento referente ao investimento RE-CO1-i06 designado por “Transição Digital na Saúde”, enquadrado na componente C01 do Plano de Recuperação e Resiliência, cujos encargos plurianuais foram autorizados pela Portaria n.º 164/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 5 de abril de 2023, reprogramada pela Portaria n.º 447/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2024 e Portaria n.º 141/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025, ou da que lhe vier a suceder, sendo o mesmo distribuído por lotes da seguinte forma: a) Lote 1 – 109 065,60 € (cento e nove mil, sessenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor; b) Lote 2 – 436 262,40 € (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e dois euros e quarenta cêntimos); c) Lote 3 – 54 532,80 € (cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois euros e oitenta cêntimos) . Assim, é nosso entendimento que pode ser autorizado o início de procedimento e delegadas as com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272500000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949109.pdf