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title: Alteração e Ampliação de Edificios - Centro Historico
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language: pt-PT
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# Alteração e Ampliação de Edificios - Centro Historico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263274/alteracao-e-ampliacao-de-edificios-centro-historico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 5 992 900,62 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1972/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Alteração e Ampliação de Edificios - Centro Historico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DO PROCEDIMENTO.pdf === 1 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE “ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIOS – CENTRO HISTÓRICO” Obras de alteração e ampliação de edifícios – Centro Histórico - Quarteirão (Rua Francisco de Passos, Rua das Oliveiras, Rua do Torreão e Rua D. Sancho) Lote 1 Obras de Alteração e ampliação de edifícios – Centro Histórico (Rua de São Vicente, Rua Dom Dinis, Rua dos Cavaleiros, Rua Sacadura Cabral, Rua dos Cavaleiros e Largo Paço do Bíu) Lote 2 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1º – Objeto do procedimento Artigo 2º – Definições Artigo 3º - Entidade adjudicante, órgão que tomou a decisão de contratar e fundamento da escolha do concurso público Artigo 4º - Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças do procedimento Artigo 5º - Disponibilização eletrónica das peças do concurso Artigo 6º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais Artigo 7º – Inspeção do local dos trabalhos Artigo 8º - Idioma Artigo 9º - Contagem dos prazos CAPÍTULO II Concorrentes e Propostas Artigo 10º - Concorrentes Artigo 11º - Impedimentos Artigo 12º - Proposta e documentos da proposta Artigo 13º - Indicação do preço Artigo 14º - Preço anormalmente baixo Artigo 15º - Proibição de propostas variantes Artigo 16º - Modo de apresentação das propostas Artigo 17º - Prazo e data limite de apresentação das propostas e dos documentos que as acompanham Artigo 18º - Retirada da proposta Artigo 19º - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas Artigo 20º - Prazo de manutenção das propostas Artigo 21º - Classificação de documentos da proposta 3 CAPÍTULO III JÚRI DO PROCEDIMENTO, ADMISSÃO FORMAL DOS CONCORRENTES E DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SECÇÃO I – Júri do procedimento Artigo 22º - Júri Artigo 23º - Funcionamento do Júri Artigo 24º - Competência do Júri, lista dos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949262.pdf