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title: "Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada: Requalificação da Rua da Zona Industrial de Fornos em Cadima - CP-CCP-EMP n.º 03/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263279/execucao-de-passeios-no-concelho-por-empreitada-requalificacao-da-rua-da-zona-in
language: pt-PT
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# Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada: Requalificação da Rua da Zona Industrial de Fornos em Cadima - CP-CCP-EMP n.º 03/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263279/execucao-de-passeios-no-concelho-por-empreitada-requalificacao-da-rua-da-zona-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 245 322,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 1977/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada: Requalificação da Rua da Zona Industrial de Fornos em Cadima - CP-CCP-EMP n.º 03/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_Empr ExecPassRZIFornosCadima CP03_2026_assinado_assinado.pdf === Processo de Concurso Concurso Público CP-CCP-EMP n.º 03/2026 PARA: “EXECUÇÃO DE PASSEIOS NO CONCELHO, POR EMPREITADA: REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA ZONA INDUSTRIAL DE FORNOS EM CADIMA” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.1 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Índice 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO 3. ÓRGÃO DELIBERATIVO 4. ESCLARECIMENTOS 5. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS 6. REQUISITOS NECESSÁRIOS À ADMISSÃO DOS CONCORRENTES 7. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA 9. PROPOSTAS VARIANTES 10. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DEMAIS DOCUMENTOS 11. PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 12. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS 13. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14. CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 15. AUDIÊNCIA PRÉVIA 16. LEILÃO ELETRÓNICO 17. CAUÇÃO 18. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19. DEFINIÇÃO DE PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 20. DIREITO DE NÃO ADJUDICAÇÃO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO - Pág.3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO (Nos termos do número 1, do artigo 132.º, do Código dos Contratos Públicos) 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1.1. O presente Concurso Público, efetuado de acordo com a alínea b), do artigo 19.º, cujo trâmite seguirá nos termos do artigo 130.º e seguintes, do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 42/2017, de 30 de novembro e da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, com as alterações da Declaração de Retificação n.º 25/2021, de 21 de julho, e do Decreto-Lei n.º 78/2022, de 07 de novembro, vulgo Código dos Contratos Públicos, como abaixo se designa, tem como objeto a execução da empreitada de Execução de Passeios no Concelho, por Empreitada: Requalificação da Rua da Zona Industrial de Fornos em Cadima. 2. ENTIDADE CONTRATANTE E CONSULTA DO PROCESSO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949311.pdf