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title: "Aquisição de serviços de manutenção do software ORACLE e das respetivas licenças em utilização pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. no Sistema PLAGO” - Proc. 101/2025-DLO/ML"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263302/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-do-software-oracle-e-das-respetivas-licencas
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção do software ORACLE e das respetivas licenças em utilização pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. no Sistema PLAGO” - Proc. 101/2025-DLO/ML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263302/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-do-software-oracle-e-das-respetivas-licencas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
- NIF: 500192855
- Preço base: 41 600,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Manutenção de software para as tecnologias da infomação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2001/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção do software ORACLE e das respetivas licenças em utilização pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. no Sistema PLAGO” - Proc. 101/2025-DLO/ML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC_101-2025 f.docx === METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. PROGRAMA DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE ORACLE E DAS RESPECTIVAS LICENÇAS EM UTILIZAÇÃO PELO METROPOLITANO DE LISBOA, E.P.E. NO SISTEMA PLAGO PROC. N. º 101/2025-DLO/ML ÍNDICE Artigo 1.º Objeto 4 Artigo 2.º Definições 4 Artigo 3.º Decisão de Contratar 4 Artigo 4.º Peças do Procedimento 5 Artigo 5.º Consulta e acesso às peças do procedimento 5 Artigo 6.º Esclarecimentos, erros e omissões e retificação das peças procedimentais 5 Artigo 7.º Agrupamentos 6 Artigo 8.º Modo de apresentação das propostas 7 Artigo 9.º Idioma dos documentos 8 Artigo 10.º Propostas Variantes 8 Artigo 11.º Prazo de apresentação das propostas 9 Artigo 12.º Documentos da proposta 9 Artigo 13.º Prazo de manutenção de propostas 10 Artigo 14.º Indicação do preço da proposta 10 Artigo 15.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 10 Artigo 16.º Critério de Adjudicação 11 Artigo 17.º Júri do Procedimento 11 Artigo 18.º Esclarecimentos a prestar pelos concorrentes 11 Artigo 19.º Causas de exclusão das propostas 12 Artigo 20.º Relatório Preliminar 12 Artigo 21.º Audiência Prévia 13 Artigo 22.º Relatório Final 13 Artigo 23.º Notificação da decisão de adjudicação 13 Artigo 24.º Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 14 Artigo 25.º Modo de apresentação dos documentos de habilitação 15 Artigo 26.º Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 16 Artigo 27.º Notificação da Minuta de Contrato 16 Artigo 28.º Outorga do contrato 17 Artigo 29.º Recurso ao Ajuste Direto 17 Artigo 30.º Dever de Sigilo 17 Artigo 31.º Notificações e Comunicações 18 Artigo 32.º Utilização da plataforma eletrónica 18 Artigo 33.º Caducidade da adjudicação 18 Artigo 34.º Proteção de dados pessoais 18 Artigo 35.º Legislação aplicável 19 ANEXO I 21 ANEXO II 23 ANEXO III 24 Objeto O p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500192855

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272267100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949321.pdf