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title: Inertes- Areias_Tout-Venant_Pó Pedra
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263305/inertes-areias-tout-venant-po-pedra
language: pt-PT
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# Inertes- Areias_Tout-Venant_Pó Pedra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263305/inertes-areias-tout-venant-po-pedra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes
- NIF: 680017542
- Preço base: 127 650,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Saibro, areia, brita e agregados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2004/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Inertes- Areias_Tout-Venant_Pó Pedra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_c0YUbCvj9n/Processo Concurso/1_CP_012026_Caderno_Encargos.pdf === 1/13 CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS, POR LOTES SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal a aquisição contínua, por lotes de INERTES (areias, tout venant e pó de pedra), de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além dos documentos indicados no n.º 1, o Fornecedor obriga-se também a respeitar, no que lhe seja aplicável, as normas europeias e portuguesas, as especificações e homologações de organism…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680017542

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949302.pdf