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title: "Concurso Público n.º 01/2026 - Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído por 4 (quatro) Lotes"
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 01/2026 - Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído por 4 (quatro) Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263308/concurso-publico-n-01-2026-aquisicao-de-apolices-de-seguro-diretamente-a-segurad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Junta de Freguesia do Lumiar
- NIF: 508415110
- Preço base: 87 490,00 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2007/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 01/2026 - Aquisição de apólices de seguro, diretamente a Seguradoras, nas diversas áreas da responsabilidade da Freguesia do Lumiar, pela Entidade Adjudicante, através da contratação de apólices de seguro, constituído por 4 (quatro) Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_BXIRt0t0KV/Processo Concurso/1_CPUB_01_2026_Seguros_4Lotes_CE_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGUROS NAS DIVERSAS ÁREAS DA RESPONSABILIDADE DA FREGUESIA DO LUMIAR (ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos com remissão para a alínea b) do n.º 3 do artigo 474.º e do n.º 1 do artigo 46.º-A do respetivo Diploma Legal) CADERNO DE ENCARGOS Aprovado pela Junta de Freguesia, em reunião de 26 de janeiro de 2026. Presidente da Junta de Freguesia, Assinado por: RICARDO FILIPE BARREIROS MEXIA Data: 2026.01.27 15:06:34+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Junta de Freguesia de Lumiar Página 2 de 80 Índice PARTE I ...................................................................................................................................................................... 6 CLÁUSULAS JURÍDICAS ...................................................................................................................................... 6 Capítulo I ..................................................................................................................................................................... 6 Disposições Legais ..................................................................................................................................................... 6 Cláusula 1.ª .......................................................................................................................... 6 Objeto .................................................................................................................................. 6 Cláusula 2.ª .......................................................................................................................... 7 Consulta e fornecimento das peças do procedimento ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508415110

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949353.pdf