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title: Medicamentos Extra CAPS/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263316/medicamentos-extra-caps-2026
language: pt-PT
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# Medicamentos Extra CAPS/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263316/medicamentos-extra-caps-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 154 619,01 €
- Prazo de propostas: 06/02/2026, 18:00
- Publicação: 2026-01-28
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2015/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Medicamentos Extra CAPS/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa.pdf === PROCEDIMENTO CA-3369-CP-E-260120-A COMPRA DE ARTIGOS MEDICAMENTOS EXTRA CAPS - 2026 Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Emília Pereira do Rego Lages Dados: 2026.01.27 10:23:14 Z 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP identificado pela referência CA-3369-CP-E-260120-A seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Medicamentos Extra CAPS - 2026. 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso - o concurso público referência CA-3369-CP-E-260120-A para aquisição de Medicamentos Extra CAPS - 2026 nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; a. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; b. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; c. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência CA-3369-CP-E-260120-A o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; d. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; e. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; f. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; g. CHNM – Código Hospitalar Nacional do Medicamento; h. CDM – Código de Dispositivo Médico; i. PF – Produto Farmacêutico; j. SPMS – S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/019/419949332.pdf