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title: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PEIXE CONGELADO E LEGUMES CONGELADOS
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# CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PEIXE CONGELADO E LEGUMES CONGELADOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263400/concurso-publico-para-a-celebracao-de-contratos-para-a-aquisicao-continuada-de-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Eng. Duarte Pacheco, Loulé
- NIF: 600081281
- Preço base: 105 874,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Peixe, filetes de peixe e outras carnes de peixe, congelados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2031/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PEIXE CONGELADO E LEGUMES CONGELADOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento Conc_Publ_02_2026_signed.pdf === 1 PROCESSO ConcPubl_02_2026 PROGRAMA DO CONCURSO CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO CONTINUADA DE PEIXE CONGELADO E PRODUTOS HORTÍCOLAS CONGELADOS PARA AS ESCOLAS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ENGENHEIRO DUARTE PACHECO 2 Artigo 1.º Identificação e objeto do procedimento 1. O presente procedimento tem por objeto a celebração de contratos para a aquisição continuada de peixe congelado e produtos hortícolas congelados para o Agrupamento de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco, integrando o lote de Peixe Congelado (Lote 1) e o lote de Produtos Hortícolas Congelados (Lote 2). 2. O concurso é identificado pela designação interna “Conc_Publ_02_2026” e será conduzido segundo o estabelecido pelo Código dos Contratos Públicos, na sua redação mais atual, doravante designado por CCP. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade contratante é o Agrupamento de Escolas Eng.º Duarte Pacheco, pessoa coletiva de direito público número 600081281, instituída por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, datado de 28 de junho de 2012, nos termos conjugados dos art.º 6.º e 7.º do D.L. nº 75/2008 de 22 de abril e da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 de 14 de junho, com sede na Rua José António Madeira, 8100-670 Loulé, Portugal (Telefone nº 289373600 – Endereço de correio eletrónico agrupamento@aedpacheco.edu.pt). Artigo 3.º Órgão Competente para a decisão de contratar O órgão com competência para a decisão de contratar e autorizar a despesa do procedimento é o Conselho Administrativo do Agrupamento de Escolas Eng.º Duarte Pacheco. Artigo 4.º Plataforma eletrónica 1. Para o efeito da tramitação eletrónica do procedimento será utlizada a plataforma “Vortal” com o endereço eletrónico http://pt.vortal.biz/. 2. O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081281

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215220000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949413.pdf