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title: Prestação de Serviços de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263401/prestacao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263401/prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aljezur
- NIF: 505932512
- Preço base: 630 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2032/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === Caderno de Encargos Página de 48 Concurso Público para Prestação de Serviços de Seguros Ref.ª 2026/300.10.005/45 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ............................................................................................................................... 3 Capítulo I Disposições gerais ............................................................................................................................. 3 Cláusula 1.ª – Objeto e Enquadramento ............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª – Contrato ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Modificação objetiva do Contrato ................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Interpretação dos documentos que regem o contrato ................................................................. 4 Cláusula 5.ª – Prazo de vigência .......................................................................................................................... 4 Capítulo II Representação e controlo da execução do contrato ....................................................................... 5 Cláusula 6.ª – Gestor do contrato ....................................................................................................................... 5 Capítulo III Obrigações contratuais ................................................................................................................... 5 Secção I Obrigações do prestador de serviço ................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª Obrigações do Prestador de Serviço .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505932512

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419948798.pdf