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title: AQUISIÇÃO DE PALHA  E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO DE 2026
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# AQUISIÇÃO DE PALHA  E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263426/aquisicao-de-palha-e-de-feno-para-os-solipedes-da-ushe-durante-o-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 74 904,00 €
- Prazo de propostas: 28/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Palha e plantas forrageiras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2057/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PALHA  E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA UNIDADE DE SEGURANÇA E HONRAS DE ESTADO SECÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO N.º 02/USHE/2026 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE PALHA E DE FENO PARA OS SOLÍPEDES DA USHE DURANTE O ANO DE 2026 Página 2 de 16 ÍNDICE PARTE I Cláusula 1.ª Objeto………………………………………………………………………………………….……. 3 Cláusula 2.ª Contrato…………………………………………………………………………………………….. 3 Cláusula 3.ª Prazo………………………………………………………………………………………………... 4 Cláusula 4.ª Obrigações principais do cocontratante………………………………………..………………. 4 Cláusula 5.ª Conformidade dos bens………………………………………………………………………….. 4 Cláusula 6.ª Entrega dos bens objeto do contrato……………………………………………………….…… 5 Cláusula 7.ª Controlo e garantia de qualidade …………………….…………………………………………. 5 Cláusula 8.ª Defeitos ou discrepâncias………………………………………………………………………... 5 Cláusula 9.ª Aceitação dos bens……………………………………………………………………………….. 6 Cláusula 10.ª Garantia dos bens……………………………………………………………………………..….. 6 Cláusula 11.ª Validade dos bens ……………………………………………………………………………..…. 6 Cláusula 12.ª Objeto do dever de sigilo…………………………………………………………………………. 6 Cláusula 13ª Preço contratual…………………………………………………………………………………… 7 Cláusula 14.ª Condições de pagamento………………………………………………………………………... 7 Cláusula 15.ª Atraso nos pagamentos………………………………………………………….……………….. 7 Cláusula 16.ª Sanção Pecuniária………………………………………………………………….…………….. 8 Cláusula 17.ª Força maior………………………………………………………………………………….……... 8 Cláusula 18.ª Resolução por parte do contraente público………………………………………………….…. 9 Cláusula 19.ª Resolução por parte do cocontratante…………………………...……………………………... 10 Cláusula 20.ª Retenção do valor dos pagamentos a efetuar …….…………………………………... 10 Cláusula 21.ª Foro competente…………………………………………………………………………….…….. 10 Cláusula 22.ª Subcontratação e cessão da posição contratual………………………………………………. 10 Cláusula 23.ª Comunicações e notifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203114000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949184.pdf