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title: Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263429/aquisicao-de-servicos-especializados-de-implementacao-de-aplicacoes-de-caracter
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263429/aquisicao-de-servicos-especializados-de-implementacao-de-aplicacoes-de-caracter.

## Factos

- Entidade adjudicante: TML - Transportes Metropolitanos de Lisboa, EMT, SA
- NIF: 516150359
- Preço base: 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Serviços de programação de sistemas e de software para o utilizador
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2060/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços especializados de implementação de aplicações de carácter comercial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPI01.2026 Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CPI01 /2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE CARÁCTER COMERCIAL Lisboa, 29 de dezembro de 2025 ITS | DCP Página 1 de 41 CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º CP I01 /2026 (com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia) AQUISIÇÃO DE SERVIÇO S ESPECIALIZADOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÕES DE CARÁCTER COMERCIAL Lisboa, 29 de dezembro de 2025 ITS | DCP Página 2 de 41 ÍNDICE SECÇÃO I CLÁUSULAS JURÍDICAS ..... 4 CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ................ 4 Cláusula 1.ª – TML e designação do procedimento ........ 4 Cláusula 2.ª – Objeto ........................ 4 Cláusula 3.ª – Contrato ................... 5 Cláusula 4.ª – Local de execução do Contrato ................... 5 Cláusula 5.ª – Preço base ............ 6 Cláusula 6.ª – Preço Contratual ............................ 6 Cláusula 7.ª – Condições de faturação e pagamento 7 Cláusula 8.ª – Caução ..................... 8 Cláusula 9.ª – Prazo de vigência e produção de efeitos .......................... 8 CAPÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES 9 Cláusula 10.ª – Âmbito da prestação de serviços ............. 9 Cláusula 11.ª – Obrigações Gerais do Adjudicatário ....... 9 Cláusula 12.ª – Obrigações Específicas do Adjudicatário ....................... 10 Cláusula 13.ª – Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do Contrato ................. 12 Cláusula 14.ª – Obrigações da TML ................ 12 Cláusula 15.ª – Gestor do Contrato ................. 12 Cláusula 16.ª – Proteção de Dados Pessoais ........................ 13 CAPÍTULO III EXECUÇÃO DO CONTRATO ...... 13 Cláusula 17.ª – Certificações, licenças, autorizações, marcas e patentes ............. 13 Cláusula 18.ª – Utilização e Segurança de Equipamentos afetos à Prestação de Serviços .................. 14 Cláusula 19.ª – Penalidades e Sanções…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516150359

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272211000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949196.pdf