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title: Renovação de licenciamento de software Oracle
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263434/renovacao-de-licenciamento-de-software-oracle
language: pt-PT
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# Renovação de licenciamento de software Oracle

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263434/renovacao-de-licenciamento-de-software-oracle.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 1 974 306,84 €
- Prazo de propostas: 26/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2065/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Renovação de licenciamento de software Oracle

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_01CPAT2026_CE.pdf === Classificação: 300.10.005 Seg.: Uso Interno Proc.: Rua da Prata nº 20/22 - 1º, Lisboa – 1149-027 Tel: (+351) 21 881 27 22 Fax: (+351) Email: www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: (+351) 217 206 707 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/CP/AT/2026 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira AQUISIÇÃO DE SOFTWARE ORACLE PARA SUPORTAR A ATIVIDADE DA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA, REPARTIDO POR 3 LOTES: Lote 1 - Software de segurança de Base de Dados Lote 2 - Software Oracle GoldenGate Lote 3 - Software SOA Suite 2 / 12 ÍNDICE CAPITULO - I ................................................................................................................................................................ 3 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto e conteúdo funcional .......................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Especificações Técnicas ................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Preço-Base ...................................................................................................................................... CAPITULO - II ............................................................................................................................................................... OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................................................... Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor ........................................................................................... Cláusula 5.ª - Prazo e local de entreg…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949211.pdf