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title: Execução da empreitada para reabilitação de habitação na Rua de Santa Marta nº 36 e 38 localizada no Bairro dos Ferreiros em Vila Real
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263543/execucao-da-empreitada-para-reabilitacao-de-habitacao-na-rua-de-santa-marta-n-36
language: pt-PT
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# Execução da empreitada para reabilitação de habitação na Rua de Santa Marta nº 36 e 38 localizada no Bairro dos Ferreiros em Vila Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263543/execucao-da-empreitada-para-reabilitacao-de-habitacao-na-rua-de-santa-marta-n-36.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 826 855,00 €
- Prazo de propostas: 28/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2102/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução da empreitada para reabilitação de habitação na Rua de Santa Marta nº 36 e 38 localizada no Bairro dos Ferreiros em Vila Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_de_procedimento.pdf === “Reabilitação de habitação na Rua de Santa Marta nº 36 e 38 localizada no Bairro dos Ferreiros em Vila Real – Procedimento 2026” Reabilitação de habitação na Rua de Santa Marta nº 36 e 38 localizada no Bairro dos Ferreiros em Vila Real Página 2 Programa do Procedimento ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ...................................................................... 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE .................................................................................. 3 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR ....................... 3 4. ADMISSÃO DE CONCORRENTES ....................................................................... 3 5. AGRUPAMENTOS .................................................................................................. 4 6. DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ................................ 5 7. JÚRI DO PROCEDIMENTO ................................................................................... 5 8. ESCLARECIMENTOS RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ....................................................................................................... 6 9. VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS ............................................................... 6 10. DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A PROPOSTA ........................................... 7 11. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES .......................................... 8 12. MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ................................................ 9 13. ENTREGA DAS PROPOSTAS ............................................................................ 9 14. PRAZO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS .............................................. 9 15. LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS ......................................................................................................... 10 16. CRITÉRIO D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949458.pdf