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title: 262A000069 - Aquisição de Bombas Infusoras Intratecais Implantáveis para o ano 2026
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# 262A000069 - Aquisição de Bombas Infusoras Intratecais Implantáveis para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263567/262a000069-aquisicao-de-bombas-infusoras-intratecais-implantaveis-para-o-ano-202.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
- NIF: 508481287
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2126/2026
- Estado: Closed

## Objecto

262A000069 - Aquisição de Bombas Infusoras Intratecais Implantáveis para o ano 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 262A000069 pup Anexo 4 - Consignação.pdf === Unidade Local de Saúde Santa Maria, EPE. Av. Professor Egas Moniz – 1649-035 Lisboa Contribuinte Nº 508 481 287 Capital Estatutário: 351.092.428,00€ Telf: 217 805 330 – Fax: 217 805 605 1/2 SERVIÇO DE GESTÃODECOMPRAS Anexo 4 Condições especiais de fornecimento (Conforme o Programa de Caderno de Encargos e/ou Convite) 1. Condições especiais de fornecimento, entrega dos bens em regime de consignação 1.1. O fornecimento dos bens melhor identificados no Anexo A, através do acrónimo “CNSG”, rege-se pelo disposto no presente ponto. 1.2. O fornecimento será efetuado no Armazém do Serviço de Logística e Stocks da ULSSM. 1.3. Com a entrega dos consumíveis e demais bens necessários, ocorre a transferência da posse e da propriedade daqueles para a ULSSM, bem como do risco de deterioração ou perecimento dos mesmos, sem prejuízo das obrigações de garantia que impendem sobre o fornecedor. 1.4. Os termos em que se processa a consignação dos bens melhor identificados no n.º 1.1: 1.4.1. Consignação a) O fornecedor disponibilizará os produtos à consignação, no local previsto na Cláusula 7.ª, n.º 2 do Caderno de Encargos, e nas condições estabelecidas no presente Anexo. b) Os bens estéreis só poderão ser abertos aquando do seu uso. 1.4.2. Propriedade dos bens a) Os bens consignados permanecem propriedade do fornecedor até serem facturados. b) O fornecedor tem o direito de trimestralmente auditar o stock consignado, nas instalações da ULSSM, mediante prévio aviso, nunca inferior a 2 (dois) dias úteis. 1.4.3. Devolução de bens a) A ULSSM pode requerer, por escrito, ao fornecedor, a devolução de bens que estão à consignação, nos termos previstos no n.º 2 do presente artigo, podendo estes serem remetidos, pela ULSSM, ao fornecedor, desde que devidamente protegidos e acondicionados, ou recolhidos por transportador a pedido e por conta do fornecedor. b) Os bens co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949471.pdf