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title: Melhoria de condições de acessibilidade nas escolas do concelho de Oliveira de Azeméis
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# Melhoria de condições de acessibilidade nas escolas do concelho de Oliveira de Azeméis

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263568/melhoria-de-condicoes-de-acessibilidade-nas-escolas-do-concelho-de-oliveira-de-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 189 289,99 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-29
- CPV: Pavimentação de vias para peões
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2127/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Melhoria de condições de acessibilidade nas escolas do concelho de Oliveira de Azeméis

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS MELHORIA DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADES NAS ESCOLAS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS PROC. N.º 01/2026/DOMTE Plano Plurianual de Investimentos: Ações: 1/2016; 2/2016; 8/2018; 6/2020; 7/2020 e 2/2021 PREÇO BASE: 189.289,99€ 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE Capítulo I ......................................................................................................................................... 5 Disposições iniciais ......................................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª (Objeto) ....................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª (Disposições por que se rege a empreitada) ............................................................... 5 Cláusula 3.ª (Interpretação dos documentos que regem a empreitada) .......................................... 6 Cláusula 4.ª (Esclarecimento de dúvidas) ....................................................................................... 6 Cláusula 5.ª (Projeto) ...................................................................................................................... 7 Capítulo II ........................................................................................................................................ 8 Obrigações do empreiteiro .............................................................................................................. 8 Secção I .......................................................................................................................................... 8 Preparação e planeamento dos trabalhos ....................................................................................... 8 Cláusula 6.ª (Preparação e planeamento da execução da obra) ......…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233253-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/020/419949437.pdf