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title: Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Solar Fotovoltaico – Fase I – 2.º Procedimento
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263677/aumento-da-capacidade-de-producao-e-otimizacao-da-central-dessalinizadora-do-por
language: pt-PT
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# Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Solar Fotovoltaico – Fase I – 2.º Procedimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263677/aumento-da-capacidade-de-producao-e-otimizacao-da-central-dessalinizadora-do-por.

## Factos

- Entidade adjudicante: A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA
- NIF: 509574513
- Preço base: 1 319 200,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Estruturas e partes de estruturas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2173/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aumento da capacidade de produção e otimização da Central Dessalinizadora do Porto Santo - Solar Fotovoltaico – Fase I – 2.º Procedimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2._Caderno_de_encargos_Parte_I.pdf === CONCURSO PÚBLICO (COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL) N.º 08.0835 “AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA CENTRAL DESSALINIZADORA DO PORTO SANTO - SOLAR FOTOVOLTAICO - FASE I - 2.º PROCEDIMENTO” PROCESSO DE CONCURSO VOL. 2/3 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLAUSULAS JURÍDICAS Índice Capítulo I - Disposições Gerais ......................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Preço Base ........................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Contrato ........................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª - Prazo ................................................................................................................ 4 Capítulo II - Obrigações Contratuais ................................................................................. 5 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do cocontratante .......................................................... 5 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens e serviços .................................. 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato .............................................................. 6 Cláusula 8.ª - Segurança e Saúde no Trabalho ....................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Inspeção e testes ............................................................................................. 7 Cláusula 10.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ............................................. 7 Cláusula 11.ª - Aceitação dos bens ..........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509574513

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949322.pdf