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title: "Aquisição de serviços para a Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263686/aquisicao-de-servicos-para-a-avaliacao-das-qualificacoes-de-nivel-intermedio-par
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para a Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263686/aquisicao-de-servicos-para-a-avaliacao-das-qualificacoes-de-nivel-intermedio-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- NIF: 600081966
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Serviços de consultoria para avaliação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2182/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Av.QualfNivelInter_vf_ass.pdf === 1 PROCEDIMENTO 4/PESSOAS2030/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AVALIAÇÃO DAS QUALIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMÉDIO PARA O PROGRAMA TEMÁTICO DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS2030) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS APROVO. Maria João Lourenço Digitally signed by Maria João Lourenço DN: c=PT, title=Secretária Geral, ou=SGMTSSS, o=Secretaria-Geral do Minist Trab Solidariedade e Seg Social, sn=Paula Lourenço, givenName=Maria João, cn=Maria João Lourenço Date: 2026.01.27 15:54:29 Z 2 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS E CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré‐contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços com vista à realização da Avaliação das Qualificações de Nível Intermédio, para o Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), de acordo com as especificações técnicas constantes na parte II do presente Caderno de Encargos. 2. Ao presente procedimento é adequado aplicar o CPV 79419000-4 - Serviços de consultoria para avaliação, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, L 74, em 15 de março de 2008. Cláusula 2.ª Contrato 1. A adjudicação é formalizada com a notificação da decisão de adjudicação, obrigando‐se a Entidade Adjudicatária a entregar toda a documentação necessária para a celebração dos contratos, dentro do prazo referido na respetiva notificação de adjudicação. 2. O contrato será celebrado por escrito no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a aceitação da respetiva minuta do contrato pela Entidade Adjudicatária ou, quando aplicável, da decisão sobre a reclamação apresentada, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 104.º do CCP. 3.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600081966

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279419000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949350.pdf