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title: Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (gasóleo – gasolina)
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# Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (gasóleo – gasolina)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263780/fornecimento-continuado-de-combustiveis-rodoviarios-em-posto-de-abastecimento-pu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 215 500,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 20:00
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 2200/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público (gasóleo – gasolina)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_ANEXO_IV_Minuta_Declara_o_Rela_o_entre_Empresas.docx === Anexo IV Declaração de relação entre empresas ………. (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de ………. (firma, número de identificação fiscal, ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal), declara, sob compromisso de honra: 1 - Que tomou conhecimento que por entidades especialmente relacionadas, nos termos do Código dos Contratos Públicos, consideram-se, nomeadamente, as entidades que partilhem, ainda que apenas parcialmente, representantes legais ou sócios, ou as sociedades que se encontrem em relação de simples participação, de participação recíproca, de domínio ou de grupo. 2 - Que, tendo já tomado conhecimento do que se entende por entidades especialmente relacionadas nos termos do Código dos Contratos Públicos, a entidade aqui representada não está especialmente relacionada com nenhuma outra entidade. OU, ALTERNATIVAMENTE: 3 - Que, tendo já tomado conhecimento do que se entende por entidades especialmente relacionadas nos termos do Código dos Contratos Públicos, a entidade aqui representada por ……………………. (representante(s)/sócio(s); número de identificação fiscal…), está especialmente relacionada com a(s) entidade(s) a seguir identificada(s): - ….…(firma, número de identificação fiscal...); - ….…(firma, número de identificação fiscal…). 4 - Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração. 5 - Que o Código de acesso à Certidão Permanente da … (firma) é o seguinte: ______-_______-______ . …….… (local), …..… (data), ……… (assinatura). === Carta Convite ou Anúncio DR/419949567.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro NIPC: 506806898 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Finan…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949567.pdf