--- title: "O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”, que tem por objetivo a criação de uma estrutura de suporte adequada a uma das estradas de acesso, de forma a garantir condições de segurança necessárias para a boa circulação, numa das estradas do concelho onde existem grandes derrocadas, produtos das intempéries e a própria erosão dos solos, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair atividades económicas e criar postos de trabalho. Encontrando-se o procedimento na fase de adjudicação da proposta apresentada, torna-se necessário e imprescindível proceder à aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”. A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializados e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo." canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263793/o-municipio-de-sao-vicente-lancou-o-procedimento-para-a-execucao-de-muro-de-supo language: pt-PT --- # O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”, que tem por objetivo a criação de uma estrutura de suporte adequada a uma das estradas de acesso, de forma a garantir condições de segurança necessárias para a boa circulação, numa das estradas do concelho onde existem grandes derrocadas, produtos das intempéries e a própria erosão dos solos, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair atividades económicas e criar postos de trabalho. Encontrando-se o procedimento na fase de adjudicação da proposta apresentada, torna-se necessário e imprescindível proceder à aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”. A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializados e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo. Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263793/o-municipio-de-sao-vicente-lancou-o-procedimento-para-a-execucao-de-muro-de-supo. ## Factos - Entidade adjudicante: Município de São Vicente - NIF: 511240112 - Preço base: 29 235,00 € - Prazo de propostas: 05/02/2026, 23:59 - Publicação: 2026-01-30 - CPV: Serviços auxiliares da engenharia civil - Tipo de contrato: Aquisição de serviços - N.º do anúncio: 2213/2026 - Estado: Closed ## Objecto O Município de São Vicente lançou o procedimento para a “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”, que tem por objetivo a criação de uma estrutura de suporte adequada a uma das estradas de acesso, de forma a garantir condições de segurança necessárias para a boa circulação, numa das estradas do concelho onde existem grandes derrocadas, produtos das intempéries e a própria erosão dos solos, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair atividades económicas e criar postos de trabalho. Encontrando-se o procedimento na fase de adjudicação da proposta apresentada, torna-se necessário e imprescindível proceder à aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra de “Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente”. A execução das tarefas associadas aos serviços a contratar, requer conhecimentos e formação especializados e experiência, nomeadamente na área da fiscalização, coordenação e segurança para a fase de obra e legislação correlacionada. O Município de São Vicente não dispõe de recursos humanos e técnicos para executar os serviços do presente objeto, conforme Informação dos Serviços de Recursos Humanos constante em anexo ao processo. ## Extracto do anúncio =================================================================================== Carta Convite ou Anúncio DR/419949537.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de São Vicente NIPC: 511240112 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Endereço: Largo do Município, Nº 2 Vila de São Vicente Código postal: 9240-225 Localidade: São Vicente País: Portugal NUT III: PT300 Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: São Vicente Freguesia: Freguesia de São Vicente - São Vicente Telefone: 291840020 Fax: 291840020 Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-saovicente.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-saovicente.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 29.235,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 1/2026-PPC Designação do contrato: O Município de São Vicente lançou o procedimento para a Execução de Muro de Suporte em Peças Prefabricadas Tipo Lego - Estrada dos Cardais - São Vicente, que tem por objetivo a criação de uma estrutura de suporte adequada a uma das estradas de acesso, de forma a garantir condições de segurança necessárias para a boa circulação, numa das estradas do concelho onde existem grandes derrocadas, produtos das intempéries e a própria erosão dos solos, tudo integrado no desenvolvimento da política de solos, para fins agrícolas e deste modo criar condições para atrair at… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511240112 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271311100-2 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949537.pdf