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title: "CP/1/2026/MVP - Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais"
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# CP/1/2026/MVP - Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263815/cp-1-2026-mvp-aquisicao-por-lotes-de-combustivel-gasolina-e-de-gasoleo-para-frot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Porto
- NIF: 512063770
- Preço base: 133 353,45 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Gasóleo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2236/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP/1/2026/MVP - Aquisição, por lotes, de combustível gasolina e de gasóleo para frota, maquinaria e equipamentos municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS_CP_1_2026_MVP_signed.pdf === AQUISIÇÃO, POR LOTES, DE GASOLINA E DE PARA FROTA, MAQUINARIA E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL – Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e, considerando-se ainda o acórdão nº 233/2018, de 2 de maio, do tribunal constitucional; e o acórdão nº 19/2017, de 11 de julho, do tribunal de contas, que julgaram organicamente inconstitucional, no que tange ao fornecimento, à aquisição de serviços e à locação de bens móveis, do diploma regional da contratação pública, DLR nº 27/2015/A, de 29/12, e repristinando a vigência do DLR nº 34/2008/A, de 28/7, com a redação do DLR nº 15/2009/A, de 6/8. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO – Concurso Público nos termos do artigo 20.º/1, b) com a supra identificada redação legal Página 2 de 20 Índice PARTE I – Cláusulas Gerais .................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª Objeto ........................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Caução ......................................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Prazo do contrato .......................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Preço Base ................................................................................................... 5 Secção I – Obrigações da entidade adjudicante .................................................................... 6 Cláusula 6.ª Obrigações da entidade ................................................................................ 6 Cláusula 7.ª P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512063770

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949544.pdf