---
title: CP 011/2026 - Aquisição de carrinhos de apoio à limpeza urbana II
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263821/cp-011-2026-aquisicao-de-carrinhos-de-apoio-a-limpeza-urbana-ii
language: pt-PT
---

# CP 011/2026 - Aquisição de carrinhos de apoio à limpeza urbana II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263821/cp-011-2026-aquisicao-de-carrinhos-de-apoio-a-limpeza-urbana-ii.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
- NIF: 505322730
- Preço base: 117 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Carrinhos de mão
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2242/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 011/2026 - Aquisição de carrinhos de apoio à limpeza urbana II

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03.011-26.CE.Anexo.Ass.CA.pdf === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE APOIO À VARREDURA MANUAL II CP 011/2026 ______________________________________________________ CADERNO DE ENCARGOS [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Álvaro Miguel Peixinho Alambre Bila Dados: 2026.01.29 11:58:51 Z 2 ÍNDICE CLÁUSULA 1ª 4 OBJETO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 2ª 4 CONTRATO CLÁUSULA 3ª 5 PREÇO BASE CLÁUSULA 4ª 5 PRAZO CONTRATUAL CLÁUSULA 5ª 5 OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR CLÁUSULA 6ª 6 CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS CLÁUSULA 7ª 6 ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 8ª 7 PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 9ª 7 RECEÇÃO DOS BENS CLÁUSULA 10ª 7 INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 11ª 8 GARANTIA TÉCNICA CLÁUSULA 12ª 8 GARANTIA DE CONTINUIDADE DE FABRICO CLÁUSULA 13ª 9 OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 14ª 9 PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 15ª 10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 16ª 10 SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 17ª 11 FORÇA MAIOR 3 CLÁUSULA 18ª 12 RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 19ª 12 RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATRANTE CLÁUSULA 20ª 13 FORO COMPETENTE CLÁUSULA 21ª 13 SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 22ª 13 COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23ª 13 GESTORES DO CONTRATO CLÁUSULA 24ª 14 CONTAGEM DOS PRAZOS NA FASE DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CLÁUSULA 25ª 14 PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 26ª 15 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 27ª 15 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO 17 CÓDIGO DE CONDUTA DOS FORNECEDORES, EMPREITEIROS E PRESTADORES DE SERVIÇOS 4 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO FORNECIMENTO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de carrinhos de apoio à varredura manual. O procedimento tem o seguinte código de CPV:…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505322730

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234911100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949619.pdf