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title: DMSA 5026000662 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR
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# DMSA 5026000662 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263828/dmsa-5026000662-concurso-publico-para-a-aquisicao-de-pirotecnicos-para-aplicacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 39 700,44 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 23:00
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Foguetes de sinalização, foguetes contra o granizo, sinais de nevoeiro e artigos de pirotecnia
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2249/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DMSA 5026000662 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE PIROTÉCNICOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS SAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026000662_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 15 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1 ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. 2 ― São admitidas propostas para ambos os lotes ou apenas para um deles, mas para cada um dos conjuntos de componentes apenas serão aceites propostas para o total de quantidades mencionadas. Cláusula 2.ª Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e Página 2 de 15 aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário 1 ― Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de exec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224613000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949611.pdf