---
title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO PARA A OBRA 'REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263837/aquisicao-de-servicos-de-revisao-do-projeto-para-a-obra-remodelacao-do-edificio
language: pt-PT
---

# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO PARA A OBRA 'REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263837/aquisicao-de-servicos-de-revisao-do-projeto-para-a-obra-remodelacao-do-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Óbidos
- NIF: 506802698
- Preço base: 12 787,54 €
- Prazo de propostas: 17/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-01-30
- CPV: Serviços técnicos de análise ou consultoria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2258/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PROJETO PARA A OBRA 'REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA PISCINA MUNICIPAL DE ÓBIDOS'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_signed.pdf === 1 / 23 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: FILIPE MIGUEL ALVES CORREIA DANIEL Presidente da Câmara Municipal de Óbidos Presidência Município de Óbidos Data: 28-01-2026 15:58:42 Índice PARTE I CLÁUSULAS GERAIS TÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto.................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª – Classificação da obra............................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª – Disposições e cláusulas por que se rege a execução do contrato........................................4 Cláusula 4.ª – Regras de interpretação dos documentos que regem a execução do contrato....................6 TÍTULO II Representação das partes e intervenientes na execução do contrato Cláusula 5.ª – Intervenientes........................................................................................................................6 Cláusula 6.ª – Representação do adjudicatário (revisor do projeto).............................................................6 Cláusula 7.ª – Representação da entidade adjudicante (dono da obra).......................................................6 Cláusula 8.ª – Representação do projetista..................................................................................................7 TÍTULO III Obrigações do adjudicatário CAPÍTULO I Equipa de revisão do projeto Cláusula 9.ª – Constituição da equipa de revisão do projeto........................................................................7 CAPÍTULO II Serviços a prestar Cláusula 10.ª – Revisão do projeto...............................................................................................................7 Cláusula 11.ª – Revisão dos elementos que acompanham o projeto de exec…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506802698

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271621000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/01/021/419949604.pdf