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title: Fornecimento e instalação de equipamentos para criação de Central Municipal de Operações e Socorro de Paços de Ferreira
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language: pt-PT
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# Fornecimento e instalação de equipamentos para criação de Central Municipal de Operações e Socorro de Paços de Ferreira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263945/fornecimento-e-instalacao-de-equipamentos-para-criacao-de-central-municipal-de-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 171 758,00 €
- Prazo de propostas: 09/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Material de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2273/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e instalação de equipamentos para criação de Central Municipal de Operações e Socorro de Paços de Ferreira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_2F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento e instalação de equipamentos para criação de Central Municipal de Operações e Socorro de Paços de Ferreira 2/F/2026 Processo n.: 2025/300.10.005/748 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO CLÁUSULA 3.ª – PRAZO CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 6 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 6 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 9 CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Fornecimento e instalação de equipamentos para criação de Centr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230192000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949163.pdf