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title: E47-2025 Reabilitação Energética da Escola EB1 em Aveiras de Cima
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# E47-2025 Reabilitação Energética da Escola EB1 em Aveiras de Cima

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263947/e47-2025-reabilitacao-energetica-da-escola-eb1-em-aveiras-de-cima.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 807 947,70 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2275/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E47-2025 Reabilitação Energética da Escola EB1 em Aveiras de Cima

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 44 II - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA E47-2025 REABILITAÇÃO ENERGÉTICA DA ESCOLA EB1 EM AVEIRAS DE CIMA dezembro de 2025 2 / 44 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada ..................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres .............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares ...................................................................................... 7 PARTE II - OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ............................................................................... 7 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Empreiteiro ............................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................................................................ 9 Cláusula 9.ª Prazo do dever de sigilo .................................................................................................................................. 9…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949177.pdf