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title: "Execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos e equipamentos necessários à construção e adaptação de edifício destinado a laboratório de inovação para empresas do setor dos videojogos e media digital, designado 'Gaming Hub Funchal', localizado na fração D do 'Stadium dos Barreiros', sito na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6378 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4282 da freguesia de São Martinho."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1263951/execucao-de-todos-os-trabalhos-de-construcao-civil-instalacoes-tecnicas-especiai
language: pt-PT
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# Execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos e equipamentos necessários à construção e adaptação de edifício destinado a laboratório de inovação para empresas do setor dos videojogos e media digital, designado 'Gaming Hub Funchal', localizado na fração D do 'Stadium dos Barreiros', sito na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6378 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4282 da freguesia de São Martinho.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263951/execucao-de-todos-os-trabalhos-de-construcao-civil-instalacoes-tecnicas-especiai.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira
- NIF: 511015356
- Preço base: 3 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2279/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos e equipamentos necessários à construção e adaptação de edifício destinado a laboratório de inovação para empresas do setor dos videojogos e media digital, designado 'Gaming Hub Funchal', localizado na fração D do 'Stadium dos Barreiros', sito na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal, inscrito na matriz predial sob o artigo 6378 e descrito na Conservatória do Registo Predial do Funchal sob o número 4282 da freguesia de São Martinho.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/4_DOCUMENTO_III_Caderno_de_Encargos_3012026_signed.pdf === DOCUMENTO III – CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS Empreitada de Construção do Laboratório de Inovação "Gaming Hub Funchal" PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª – Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público para a empreitada de construção do Laboratório de Inovação "Gaming Hub Funchal", destinado a empresas do setor dos videojogos e media digital, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da Agenda Mobilizadora n.º 26 – Rede Gaming Hub Portugal. 2. A empreitada compreende a execução de todos os trabalhos de construção civil, instalações técnicas especiais, acabamentos, equipamentos e demais prestações necessárias à construção e adaptação do edifício destinado ao referido laboratório de inovação, conforme especificado no presente Caderno de Encargos e respetivos anexos. Cláusula 2.ª – Contrato e Legislação Aplicável 1. O contrato a celebrar tem natureza administrativa e rege-se pelo presente Caderno de Encargos, pelo Código dos Contratos Públicos e demais legislação aplicável. 2. São ainda aplicáveis: a) O Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março; b) O Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE); c) As normas técnicas de construção aplicáveis; d) A legislação relativa a segurança, higiene e saúde no trabalho; e) As regras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em matéria de elegibilidade, publicidade e contratação pública. Cláusula 3.ª – Local de Execução da Obra 1. A obra será executada na fração D do "Stadium dos Barreiros", situado na Rua Dr. Pita, Barreiros, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal. Assinado por: António Maria Trinda…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511015356

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949692.pdf