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title: Aquisição de produtos alimentares (mercearia) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades
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# Aquisição de produtos alimentares (mercearia) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263952/aquisicao-de-produtos-alimentares-mercearia-para-o-agrupamento-de-escolas-de-oli.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Frades
- NIF: 501306234
- Preço base: 15 167,12 €
- Prazo de propostas: 08/02/2026, 18:30
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2280/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de produtos alimentares (mercearia) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === >> 1/17 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO 01/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ____________________________________________________________________ AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES (MERCEARIA) PARA O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DE FRADES CADERNO DE ENCARGOS >> 2/17 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Pág. Cláusula 1.ª – Objeto 3 Cláusula 2ª. – Preço base 3 Cláusula 3.ª - Contrato 3 Cláusula 4.ª – Prazo 4 Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor 4 Cláusula 6.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens 5 Cláusula 7.ª - Entrega dos bens objeto do contrato 5 Cláusula 8.ª - Inspeção 6 Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias 6 Cláusula 10.ª - Garantia técnica 7 Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 12.ª – Prazo do dever de sigilo 7 Cláusula 13.º - Preço contratual 7 Cláusula 14.ª - Condições de pagamento 8 Cláusula 15.ª - Penalidades contratuais 8 Cláusula 16.ª - Força maior 9 Cláusula 17.ª - Resolução por parte do Município de Oliveira de Frades 10 Cláusula 18.ª - Resolução por parte do fornecedor 10 Cláusula 19.ª – Caução 10 Cláusula 20.ª – Seguros 11 Cláusula 21.ª - Foro competente 11 Cláusula 22.ª – Comunicações e notificações 11 Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos 11 Cláusula 24.ª – Proteção de dados 12 Cláusula 25.ª - Legislação aplicável 12 PARTE II ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (13-17) >> 3/17 PARTE I CLÁUSULAS DO CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas pelas quais se regulará o contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto principal a “Aquisição de produtos alimentares (mercearia) para o Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades”, de acordo com as cláusulas descritas, neste Caderno de encargos. 2. As caraterísticas técnicas dos bens são as que constam na Parte II ao presente Caderno de Encargo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306234

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949524.pdf