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title: Aquisição de Combustíveis a Granel para Abastecimento de Frota
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language: pt-PT
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# Aquisição de Combustíveis a Granel para Abastecimento de Frota

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263957/aquisicao-de-combustiveis-a-granel-para-abastecimento-de-frota.

## Factos

- Entidade adjudicante: Infralobo - Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, EM
- NIF: 504041193
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2285/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Combustíveis a Granel para Abastecimento de Frota

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO III.docx === ANEXO III Formulário da proposta === Caderno de Encargos.pdf === 1 / 11 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO DE: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 06/2026 “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA ABASTECIMENTO DE FROTA” Sede: Vale do Lobo, Rua do Bispo, 8135-034 Almancil; GPS: 37.06061584688362, -8.064608515940; N.I.P.C. 504 041 193- Contacto: (+351) 289 352 430 Email: geral@infralobo.pt. Órgão Responsável do Procedimento: Departamento de Contratação Pública Email: contratos@infralobo.pt Assinado de forma digital por FILIPE ALEXANDRE FERREIRA BERNARDO Dados: 2026.01.30 16:40:28 Z 2 / 11 CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA ABASTECIMENTO DE FROTA”. Cláusula 2.ª CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo cocontratante (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo cocontratante nos termos p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504041193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949695.pdf