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title: CPI_40/2025 - Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz na área do Lote 1B
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# CPI_40/2025 - Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz na área do Lote 1B

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1263984/cpi-40-2025-aquisicao-de-servicos-manutencao-e-conservacao-de-espacos-verdes-pub.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 636 200,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2313/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI_40/2025 - Aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz na área do Lote 1B

## Extracto do anúncio

______________________________________________________________________ Divisão de Contratação Pública 1 Concurso Público n.º 40/2025 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento que tem por objeto a aquisição de serviços manutenção e conservação de espaços verdes públicos na cidade da Figueira da Foz na área do Lote 1B, pelo período de um ano, podendo ser prorrogado, por igual período, até ao limite máximo de dois anos. CPV 77311000 3 (Serviços de Manutenção de jardins ornamentais e decorativos) 2. As condições da prestação dos serviços deverão ter em conta o preconizado nas Cláusulas Técnicas que constituem a parte II do presente caderno de encargos, que discriminam os serviços a executar. Cláusula 2.ª | Preço base 1. O preço base do presente concurso público (referente ao período máximo de vigência do contrato dois anos) é euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, que constitui o preço máximo que o Município da Figueira da Foz se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o seu objeto. 2. O preço base inclui a totalidade dos serviços a prestar pelo período de vigência do contrato. 3. O preço base foi determinado tendo em conta os preços apresentados em anterior procedimento pré-contratual com vista à adjudicação de prestações com idêntico objeto, adaptado ao número de trabalhadores necessários. Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. ______________________________________________________________________ Divisão de Contratação Pública 2 2 . Cláusula 3.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e seus anexos. ______________________________________________________________________ Divisão de Contratação Pública 2 2. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949475.pdf
