---
title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.XII_CONSERVAÇÃO TEXTEIS_CPI_01_2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264001/concurso-publico-internacional-n-25-xii-conservacao-texteis-cpi-01-2026
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.XII_CONSERVAÇÃO TEXTEIS_CPI_01_2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264001/concurso-publico-internacional-n-25-xii-conservacao-texteis-cpi-01-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
- NIF: 501880160
- Preço base: 612 915,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Serviços de preservação de locais e monumentos históricos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2330/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.XII_CONSERVAÇÃO TEXTEIS_CPI_01_2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.xii.AqB - Caderno de Encargos_signed_signed JLA.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 25.XII_CONSERVAÇÃO TEXTEIS_CPI_01_2026 REF. PCIP: PRR_ PNA_230636 _25.XII (TEXTEIS) CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA COMPONENTE TÊXTIL DAS SALAS DE APARATO DO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 Assinado por: António Luís Rodrigues Martins Nunes do Valle Num. de Identificação: 11049738 Data: 2026.01.28 09:48:42+00'00' Assinado por: José Luís Fazenda Arnaut Duarte Num. de Identificação: 04475919 Data: 2026.01.29 16:35:36+00'00' Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público Internacional para a conservação e restauro da componente têxtil das salas de aparato do Palácio Nacional da Ajuda. 2. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato 1. O Contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Cocontratante, nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. 2. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo Diretor Geral da Associação Turismo de Lisboa – Visitors and Convention Bureau (“ATL”), na qualidade de órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada, sem prejuízo do…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501880160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292522000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949557.pdf