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title: Campo de Basquetebol – Street Art
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264119/campo-de-basquetebol-street-art
language: pt-PT
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# Campo de Basquetebol – Street Art

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264119/campo-de-basquetebol-street-art.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 134 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2352/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Campo de Basquetebol – Street Art

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento por Concursos Público com a ref.ª nº 2024/18, nos termos da alínea do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada "Campo de Basquetebol – Street Art” CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1. Objeto 2. Disposições por que se rege a empreitada 3. Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4. Esclarecimento de dúvidas 5. Projeto 6. Preparação e planeamento da execução da obra 7. Plano de trabalhos ajustado 8. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 9. Prazo de execução da empreitada 10. Cumprimento do plano de trabalhos 11. Multas por violação dos prazos contratuais 12. Atos e direitos de terceiros 13. Condições gerais de execução dos trabalhos 14. Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15. Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra 16. Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17. Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção 18. Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção 19. Aplicação dos materiais e elementos de construção 20. Substituição de materiais e elementos de construção 21. Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 22. Erros ou omissões do projeto e de outros documentos 23. Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 24. Menções obrigatórias no local dos trabalhos 25. Ensaios 26. Medições 27. Patentes, licenças marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 28. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 29. Obrigações gerais 30. Horário de trabalho 31. Segurança, higiene e saúde no trabalho 32. Preço e condições de pagamento 33. Adiantamentos ao empreiteiro 34. Reembolso dos adiantamentos 35. Mora no pagamento 36. Revisão de preços 37. Caução 38. Reforço da Caução 39. Caução…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949572.pdf