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title: "Empreitada de 'Construção de um Edifício Habitacional Multifamiliar a Custos Controlados', em Cercal do Alentejo"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264140/empreitada-de-construcao-de-um-edificio-habitacional-multifamiliar-a-custos-cont
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Construção de um Edifício Habitacional Multifamiliar a Custos Controlados', em Cercal do Alentejo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264140/empreitada-de-construcao-de-um-edificio-habitacional-multifamiliar-a-custos-cont.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santiago do Cacém
- NIF: 502130040
- Preço base: 3 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Construção de blocos de apartamentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2373/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Construção de um Edifício Habitacional Multifamiliar a Custos Controlados', em Cercal do Alentejo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM - CÂMARA MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO MULTIFAMILIAR A CUSTOS CONTROLADOS EM CERCAL DO ALENTEJO” ____________________________________________________________________________________________________________________________ 2 / 52 - Índice CAPITULO 1 - DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................................. 6 Cláusula 1 - Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 6 Cláusula 2 - Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 7 Cláusula 3 - Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ................ 9 Cláusula 4 - Projeto .............................................................................................................................................. 9 Cláusula 5 - Regulamentos e outros documentos normativos ........................................................................... 10 Cláusula 6 - Subempreitadas ............................................................................................................................. 10 Cláusula 7 – Caução ........................................................................................................................................ 11 Cláusula 8 - Reforço de Caução ........................................................................................................................ 12 Cláusula 9 - Objeto da empreitada ..................................................................................................................... 12 CAPITULO 2 - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502130040

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211340-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949745.pdf