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title: "EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUÍS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264142/empreitada-de-remodelacao-do-pavilhao-luis-rosa-mendes-em-vila-de-frades-concelh
language: pt-PT
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# EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUÍS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264142/empreitada-de-remodelacao-do-pavilhao-luis-rosa-mendes-em-vila-de-frades-concelh.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Vila de Frades
- NIF: 506913538
- Preço base: 264 864,34 €
- Prazo de propostas: 23/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2375/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO LUÍS ROSA MENDES EM VILA DE FRADES, CONCELHO DE VIDIGUEIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== E-24326_CertidaoOrdemArquitectos.pdf === CERTIDÃO PROFISSIONAL CÓDIGO DE AUTENTICAÇÃO NÚMERO EMISSÃO VALIDADE OA24326-6610 1601/2026 05-01-2026 31-12-2026 A Ordem dos Arquitectos, associação pública profissional, ao abrigo do Estatuto da Ordem dos Arquitectos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, na sua redação atual, certifica que: Pedro Filipe Alves Palma Ruivo, com o número de identificação civil 12014395, é membro efetivo desta Ordem Profissional desde 15/09/2016, com o número 24326, encontrando-se com a inscrição em vigor e no pleno exercício dos seus direitos para a prática dos atos da profissão de arquiteto. Nos termos previstos na Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, na sua redação atual, e demais legislação aplicável, está ainda habilitado a exercer as funções: Elaboração de Projetos de Engenharia Específicos - Espaços Exteriores - obras até à categoria III Avelino Oliveira, arquiteto Presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitectos === F-Declaracao_seguro_responsabilidade_civil.pdf === Para os devidos efeitos declara-se que a Ageas Portugal - Companhia de Seguros, S.A., designada por Ageas Portugal, com sede social em Praça Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa, com o NIPC 503 454 109, celebrou um contrato de seguro de Responsabilidade Civil Profissional com a Ordem dos Arquitectos nas seguintes condições: N.º de Apólice: 008410215055 Capital Seguro: 50.000 € Âmbito Territorial: Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Franquia: 10% dos prejuízos indemnizáveis, num mínimo de 500 € Data início e fim do seguro: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 N.º Membro: 24326 Nome Membro: Pedro Filipe Alves Palma Ruivo Esta declaração de seguro é emitida nos termos previstos nas Condições Gerais, Especiais e Particulares. Data: Lisboa, 05 de Janeiro de 2026 Pela Ageas Portugal, Luis Neves Marisa Castro Produção Operações Ageas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506913538

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949638.pdf