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title: Subscrição de licença de software de gestão de conformidade de proteção de dados e prestação de serviços de suporte
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264163/subscricao-de-licenca-de-software-de-gestao-de-conformidade-de-protecao-de-dados
language: pt-PT
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# Subscrição de licença de software de gestão de conformidade de proteção de dados e prestação de serviços de suporte

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264163/subscricao-de-licenca-de-software-de-gestao-de-conformidade-de-protecao-de-dados.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- NIF: 500745471
- Preço base: 47 250,00 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2396/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Subscrição de licença de software de gestão de conformidade de proteção de dados e prestação de serviços de suporte

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_25DC51CP011_CadernoEncargos.pdf === SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA CADERNO DE ENCARGOS DESIGNAÇÃO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONFORMIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE PROCESSO N.º 25DC51CP011 TIPO DE PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS GERAIS ........................................................................................3 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO ..............................................................................................3 2. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE ADJUDICANTE .............................................................................3 3. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR.................................................3 4. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL ...............................3 5. REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS FORNECIMENTOS DA MESMA NATUREZA .........................................4 6. INÍCIO DE VIGÊNCIA E DURAÇÃO DO CONTRATO .........................................................................4 7. PREÇO BASE ................................................................................................................4 8. REMUNERAÇÃO E PAGAMENTO DOS BENS ..............................................................................5 9. FATURAÇÃO, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ....................................................................5 10. REVISÃO DE PREÇOS ....................................................................................................6 11. CAUÇÃO ................................................................................................................6 12. SEGURO .................................................................................................................6 13. TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745471

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949755.pdf