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title: Empreitada de Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
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language: pt-PT
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# Empreitada de Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264166/empreitada-de-construcao-de-um-estabulario-para-a-faculdade-de-medicina-da-unive.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa
- NIF: 502662875
- Preço base: 693 948,61 €
- Prazo de propostas: 17/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Construção de edifícios para ensino superior
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2399/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2607000027.pdf === CONCURSO PÚBLICO Para a Empreitada de Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA De Construção de um Estabulário para a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS ÍNDICE A Cláusulas gerais 1 Disposições gerais 1.1 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada 1.2 Regulamentos e outros documentos normativos 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada 1.5 Projeto 1.6 Subcontratação e cessão da posição contratual 1.7 Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 1.8 Atos e direitos de terceiros 1.9 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados / Proteção de dados Pessoais 1.10 Outros encargos do Empreiteiro 1.11 Caução 1.12 Execução da Caução 2 Objeto e regime da empreitada 2.1. Objeto da empreitada 2.2. Modo de retribuição do Empreiteiro 3 Pagamentos ao empreiteiro 3.1. Disposições Gerais 3.2. Adiantamentos ao Empreiteiro 3 3.3. Descontos nos pagamentos 3.4. Mora no pagamento 3.5. Medições e respetivas regras 3.6. Revisão de preços do contrato 4 Preparação e planeamento dos trabalhos 4.1. Preparação e planeamento da execução da obra 4.2. Preparação e planeamento de empreitadas comuns à mesma obra 4.3. Desenhos, pormenores e elementos de Projeto a serem apresentados pelo empreiteiro 4.4. Plano de trabalhos e plano de pagamentos 4.5. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 5. Prazos de execução 5.1 Prazos de execução da empreitada 5.2. Prorrogação dos prazos de execução da empreitada 5.3. Multas por violação dos prazos contratuais 5.4. Outras Penalidades 6 Representação das partes e controlo da execução do contrato 6.1. Direção…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502662875

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214300-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949746.pdf