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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO E MECÂNICO ELETRICISTA DE BORDO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264174/aquisicao-de-servicos-de-formacao-para-cursos-de-navegacao-e-seguranca-maritima
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO E MECÂNICO ELETRICISTA DE BORDO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264174/aquisicao-de-servicos-de-formacao-para-cursos-de-navegacao-e-seguranca-maritima.

## Factos

- Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
- NIF: 600008878
- Preço base: 67 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-02
- CPV: Serviços das escolas de navegação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2407/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO E MECÂNICO ELETRICISTA DE BORDO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos CP 05_2026.pdf === U N I D A D E D E C O N T R O L O C O S T E I R O E D E F R O N T E I R A S S E C Ç Ã O D E R E C U R S O S L O G Í S T I C O S E F I N A N C E I R O S CONCURSO PÚBLICO N.º 05/UCCF/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA CURSOS DE NAVEGAÇÃO E SEGURANÇA MARÍTIMA: NÍVEL COSTEIRO E MECÂNICO ELETRICISTA DE BORDO Página de 20 PARTE I ÍNDICE - CLÁUSULAS Cláusula 1.ª - Objeto …………………………………………………………………………………………… Cláusula 2.ª - Contrato ………………………………………………………………………………………... Cláusula 3.ª - Prazo vigência do contrato .………………………………………………………………. Cláusula 4.ª - Obrigações principais do cocontratante ………………………………………………. Cláusula 5.ª - Conformidade e garantia técnica ………..…..………………………………………… Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ………………………………………….……………………… 5 Cláusula 7.ª - Preço contratual ……………………………………………………………………………… 5 Cláusula 8.ª - Condições de pagamento …………………………………………………………………. 6 Cláusula 9.ª - Atraso nos pagamentos ……………………………………………………………………. 6 Cláusula 10.ª Cláusula 11.ª - Sanção Pecuniária …….…………………………………..…………………………………. - Força maior ……………………………………………………………………………………. 7 7 Cláusula 12.ª - Resolução por parte do contraente público ………………………………………… 8 Cláusula 13.ª - Resolução por parte do cocontratante ……………….………………………………. 8 Cláusula 14.ª - Retenção do valor dos pagamentos a efetuar ..………………….….……………. 9 Cláusula 15.ª - Foro competente ……………………………………………………………….……………. 9 Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual …………………………….……. 9 Cláusula 17.ª - Comunicações ………………….……………………………………………………….……. 9 Cláusula 18.ª Cláusula 19.ª - Gestor do contrato ………………….……………………………..………………….……. - Contagem dos prazos na fase de execução do contrato ……………….……. 10 10 Cláusula 20.ª PARTE II - Legislação aplicável ………………………………………………………………………….. - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ……………………………………………………….. 10 11 Página de 20 UNIDADE DE CONTROLO COSTEIRO E DE FRONTEIRAS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600008878

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280413000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/022/419949766.pdf