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title: EM-26/00022 - Empreitada de Requalificação do logradouro da Escola Básica de Maceira
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# EM-26/00022 - Empreitada de Requalificação do logradouro da Escola Básica de Maceira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264370/em-26-00022-empreitada-de-requalificacao-do-logradouro-da-escola-basica-de-macei.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 244 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-03
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2478/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EM-26/00022 - Empreitada de Requalificação do logradouro da Escola Básica de Maceira

## Extracto do anúncio

=== Caderno Encargos/26-00022 CE.pdf === CADERNO DE ENGARGOS CONCURSO PÚBLICO EM – 26/00022 2 ÍNDICE PARTE I Capítulo I Disposições Iniciais Clausulas: 1ª Objeto 2ª Disposições por que se rege a empreitada 3ª Interpretação dos documentos que regem a empreitada 4ª Esclarecimento de dúvidas 5ª Projeto Capítulo II Obrigações do Empreiteiro Secção I Preparação e planeamento de trabalhos Clausulas: 6ª Preparação e planeamento de execução da obra 7ª Plano final de consignação 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II Prazos de execução Clausulas: 9ª Prazo de execução da empreitada 10ª Cumprimento do plano de trabalhos 11ª Violação dos prazos contratuais 12ª Atos e direitos de terceiros 3 Secção III Condições de execução da empreitada Clausulas: 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos 14ª Especificação dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra 16ª Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção 17ª Substituição de materiais e elementos de construção 18ª Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra 19ª Alterações ao projeto pelo Empreiteiro 20ª Menções obrigatórias no local dos trabalhos 21ª Ensaios 22ª Medições 23ª Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 24ª Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 25ª Sinalização da empreitada Secção IV Pessoal Clausulas: 26ª Obrigações gerais 27ª Horário de trabalho 28ª Segurança e saúde no trabalho Secção V Seguros Clausulas: 29ª Contratos de seguros 30ª Objeto dos contratos de seguro Capítulo III Obrigações do Dono da Obra Clausulas: 4 31ª Preço e condições de pagamento 32ª Adiantamento ao empreiteiro 33ª Descontos nos pagamentos 34ª Mora no pagamento 35ª Revisão de Preços Capítulo IV Representação das partes e controlo da execução do contrato Clausulas: 36ª Representação do Empreiteiro 37ª Representação do Dono da Obra 38ª 34…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/023/419949887.pdf