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title: Empreitada para a “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR”
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# Empreitada para a “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264419/empreitada-para-a-construcao-da-nova-esquadra-da-policia-de-seguranca-publica-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 2 380 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-03
- CPV: Construção de esquadra de polícia
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2527/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para a “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OVAR”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_C.J.pdf === Divisão de Projetos e Obras Municipais . . ————— DE Cc as MUNICIPAL “CONSTRUÇÃO -DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVISÃO DE PROJETOS E OBRAS MUNICIPAIS PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS — CONDIÇÕES JURÍDICAS Divisão de Projetos e Obras Municipais . E “CONSTRUÇÃO DA NOVA ESQUADRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PUBLICA ÍNDICE Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.2 - Objeto Cláusula 2.2 - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.2 - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.2 - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.2 - Projeto Cláusula 6.2 - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do procedimento Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Instalações, equipamentos e obras auxiliares Cláusula 7.4 - Trabalhos preparatórios e acessórios Cláusula 8.2 - Locais e instalações cedidos para a implantação e exploração do estaleiro Cláusula 9.2 - Instalações provisórias Cláusula 10.2 - Redes de água, de esgotos e de energia elétrica Cláusula 11.2 - Equipamento Cláusula 12.2 - Trabalhos de proteção e segurança Cláusula 13.2 - Demolições Cláusula 14.2 - Remoção de vegetação Cláusula 15.2 - Implantação e piquetagem Secção II - Materiais e elementos de construção Cláusula 16.2 - Características dos materiais e elementos de construção Cláusula 17.2 - Amostras-padrão Cláusula 18.2 - Lotes, amostras e ensaios Cláusula 19.2 - Aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.2 - Casos especiais Cláusula 21.2 - Depósito e armazenagem de materiais ou elementos de construção Cláusula 22.2 - Remoção de materiais ou elementos de construção Secção III - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 23.2 - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 24.4 - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 25.4 - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção IV - Caução Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245216111-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/023/419950003.pdf