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title: Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar
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language: pt-PT
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# Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264442/ampliacao-e-beneficiacao-da-eb1-de-arcozelo-para-integracao-agregacao-com-o-pre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ponte de Lima
- NIF: 506811913
- Preço base: 650 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 17:00
- Publicação: 2026-02-03
- CPV: Construção de jardins de infância
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2551/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CGerais_DEP_05_2026_P.pdf === C. E. C.Gerais – Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar P. 1 | 23 Empreitada da obra de: Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar Arcozelo - Ponte de Lima Procedimento DEP 05/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais C. E. C.Gerais – Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar P. 2 | 23 C. E. C.Gerais – Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar P. 3 | 23 Empreitada da obra de: Ampliação e Beneficiação da EB1 de Arcozelo para Integração/Agregação com o Pré-Escolar Arcozelo - Ponte de Lima Procedimento DEP 05/2026-P CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Índice Capítulo I - Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto Cláusula 6.ª – Obrigações principais do empreiteiro Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 7.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 8.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 9.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 10.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 11.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 12.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 13.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 14.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 15.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 16.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 17.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811913

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/023/419949852.pdf