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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA COBERTURA DA ESPLANADA DO INFANTE E NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA FRENTE RIBEIRINHA, EM LAGOS, GERIDOS PELA LAGOS-EM-FORMA – GESTÃO DESPO"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264527/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-na-cobertura-da-espla
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA COBERTURA DA ESPLANADA DO INFANTE E NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA FRENTE RIBEIRINHA, EM LAGOS, GERIDOS PELA LAGOS-EM-FORMA – GESTÃO DESPO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264527/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-preventiva-e-corretiva-na-cobertura-da-espla.

## Factos

- Entidade adjudicante: Lagos em Forma - Gestão Desportiva, EM, SA
- NIF: 507725077
- Preço base: 147 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Serviços de manutenção de parques
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2561/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA COBERTURA DA ESPLANADA DO INFANTE E NO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA FRENTE RIBEIRINHA, EM LAGOS, GERIDOS PELA LAGOS-EM-FORMA – GESTÃO DESPO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos do Procedimento.docx === Anexo I Modelo de declaração PREVISTA NA alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do CCP 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa), declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo(3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6 - Quando a entidade adjudicante o solicitar, o concorrente obriga-se, nos termos do di…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507725077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277313000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419950047.pdf