---
title: Aquisição de Massa Asfáltica a Frio – Rede Viária Municipal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1264531/aquisicao-de-massa-asfaltica-a-frio-rede-viaria-municipal
language: pt-PT
---

# Aquisição de Massa Asfáltica a Frio – Rede Viária Municipal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1264531/aquisicao-de-massa-asfaltica-a-frio-rede-viaria-municipal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Fundão
- NIF: 506215695
- Preço base: 17 899,00 €
- Prazo de propostas: 12/02/2026, 23:59
- Publicação: 2026-02-04
- CPV: Materiais para manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2565/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Massa Asfáltica a Frio – Rede Viária Municipal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== MODELO DE PROPOSTA.docx === PROPOSTA (nome da empresa)…………….., com sede em………………………………., representada pelo seu gerente, (nome, morada, nº CC e NIF)…………………….., tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do Concurso n.º ………….. – (“ designação do procedimento”), obriga-se a executar todos os trabalhos (que constituem a prestação de serviços ou os bens objeto do contrato), em conformidade com os termos e condições constantes no Caderno de Encargos e demais elementos do procedimento, pelo preço total de ………..€ (por extenso e por algarismos). À quantia supra mencionada acrescerá o imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em vigor. Prazo de entrega: ___________________________ Dando cumprimento ao disposto na Cláusula 3ª do Caderno de Encargos é nomeado gestor do contrato o qual servirá de interlocutor entre o adjudicatário e a entidade adjudicante: _____________(nome, contato telefónico e e-mail). Mais declara que renuncia ao foro especial a que se submete, em tudo o que respeitar à execução do contrato, ao que se achar prescrito na legislação portuguesa em vigor. Local, (dia, mês e ano)…………….. (Assinatura)………………………… === Mod. Declaração Anexo II.docx === Declaração Anexo II [a que se refere a alínea a), do n.º 1, do art.º 81 do CCP] 1 – … [nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de (1) … [firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], adjudicatário(a) no procedimento de … [designação ou referência ao procedimento em causa], declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) não se encontra em nenhuma das previstas no nº 1 do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos: 2 – O declarante junta em anexo [ou indica … como endereço do sítio do sítio da Internet onde podem ser consultados (3)] os documentos comprovativos de que a sua repres…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215695

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113900-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/02/024/419949923.pdf